Lula assina decreto com padrão japonês para TV digitalda Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a escolha do padrão japonês para a TV digital brasileira.
O padrão é o preferido das emissoras de televisão brasileiras. A escolha, no entanto, gerou críticas dos representantes dos padrões americano e europeu, que afirmam que a decisão isola o Brasil, afasta investimentos e reduz o potencial de geração de empregos.
O decreto prevê que a implantação do sistema digital deverá levar sete anos e que o desligamento da versão analógica ocorrerá dentro de dez anos.
O acordo prevê o uso de tecnologia japonesa com a incorporação de inovações desenvolvidas por pesquisadores brasileiros. Entre essas inovações estão o sistema de compressão de vídeo (MPEG-4), o sistema operacional (middleware) e aplicativos (softwares, por exemplo), que seriam agregados ao sistema de modulação japonês no Brasil.
Também haverá financiamento do JBIC (banco japonês de fomento) para a implantação da TV digital no Brasil e uma proposta de trabalho conjunto para viabilizar a modernização da indústria eletrônica brasileira.
Sobre a instalação de uma fábrica de semicondutores (chips) no Brasil, o documento trata de um compromisso de formação de mão-de-obra especializada e criação de condições no país que viabilizem a implantação dessa indústria.
O governo também planeja criar quatro novos canais públicos de televisão com a implantação do sistema brasileiro de TV digital. A digitalização também deverá permitir a concessão de canais para novas emissoras comerciais, possivelmente dois no caso de São Paulo.
Os novos canais públicos ficarão a cargo do Executivo. Eles serão um espaço garantido para a transmissão de programações alternativas (além da Radiobrás que já opera hoje), e voltadas para a educação (viabilizando a educação à distância), a cultura (programação regional) e a cidadania (que poderá veicular programação comunitária e de Câmaras Municipais, por exemplo).
As primeiras transmissões da TV digital deverão começar por São Paulo, mas o prazo para que isso ocorra vai depender das próprias emissoras de TV.
fonte: Folha de S.Paulo
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